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Gesiane Neves
Barreiras (BA)
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Sobre mim
Advogada desde de 2020, com Pós Graduação em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário. Membro Conselheira do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia- CCJ OAB subseção Barreiras-Ba.
Principais áreas de atuação
Direito Empresarial
,
100%
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
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Pierre Reis
Artigo ·
há 3 anos
Direito Penal: qual o momento do crime?
O Direito Penal Brasileiro adota a teoria da atividade, que é expressa no art. 4º do Código Penal de 1940, o qual estipula que o crime é considerado praticado no momento da ação ou omissão ,...
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Raphael Funchal Carneiro
Artigo ·
há 6 anos
Prazo para contestar nos Juizados Especiais Cíveis
A lei 9.099/95, que regula os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, nada diz sobre o prazo para o oferecimento da contestação pelo réu, de modo que o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)...
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Sandoval Rodrigues
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de Representação Delegado de Polícia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA CAPITAL ___ DO ESTADO ___ INQUÉRITO POLICIAL N°__ A Policia Civil do Estado de ____, pelo delegado de polícia que a esta subscreve,...
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